TERMO DE USO

Última Atualização:30 de dezembro de 2021 / Versão 01 

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o MattZero

Este instrumento contém os termos gerais e condições de uso do sítio eletrônico “www.mattzero.com.br”, bem como dos serviços oferecidos por meio deste Website, que você deve ler atentamente antes de utilizar os Websites e os Serviços. 

Quando você utiliza o site da MattZero nos comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais. Acesse a nossa Política de Privacidade que explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações do MattZero. 

A aceitação deste Termo de Uso será feita quando registrar-se, acessar e utilizar o Website de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens, você, em seu nome e em nome de sua empresa, ou em nome de seu empregador, manifesta sua expressa concordância, com estes Termos Gerais e nossa política de privacidade, conforme periodicamente atualizados, se comprometendo a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização dos Website e dos Serviços prestados. 

Estes Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre MattZero e Você. 

Caso você não concorde com esse termo de uso e com nossa Política de Privacidade, não utilize o Website e/ ou seus serviços. 

O presente Termo pode ser alterado a qualquer tempo e o seu uso continuado constitui expressa anuência aos seus termos, conforme alterados. 

 1. Do Acesso ao Website e aos Serviços 

Para realizar o acesso ao Website e utilizar os Serviços, você deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. 

Você é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o Website e utilizar os Serviços.  

Nós não nos responsabilizamos por quaisquer dificuldades técnicas que você enfrente decorrentes do uso destes softwares e hardwares. 

2.  Processo de Cadastro 

O MattZero poderá solicitar que você se cadastre para utilizar os Serviços gratuitos e/ou solicitar que você se cadastre antes de utilizar qualquer parte gratuita do Serviço. 

Ao realizar seu cadastro, você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado a você por meio dos Websites, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável vigente. 

Nós podemos depender dos seus Dados de Cadastro para avaliar sua situação de negócio, fornecer informação sobre os Nossos Serviços (em acordo com Nossa Política de Privacidade), ou, alternativamente, para identificar e/ou entrar em contato com você. 

Caso seus Dados de Cadastro não forem verdadeiros e corretos, ou estiverem desatualizados e incompletos, o MattZero poderá encerrar o Serviço e/ou encerrar a seu cadastro e todos os usos correntes ou futuros dos Serviços, bem como qualquer parte deles. 

3.  Alterações nos Serviços ou nos Websites 

O MattZero reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto do Website a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer Serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio do Website. 

 Nós também podemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir seu acesso a partes ou à totalidade dos Websites e/ou dos Serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade Nossa por qualquer prejuízo que venha a sofrer. 

Quaisquer melhorias ou adições ao Website ou Serviços estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que o MattZero estabeleça expressamente de outra forma.  

O MattZero pode introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes e se reserva o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações do Website a nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o seu contato conosco, sem a necessidade de notificação prévia. 

4. Links para outros Websites 

 O conteúdo de quaisquer websites que você acessar a partir do nossos Website está totalmente fora do nosso controle, sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por sua própria conta e risco.  

A inclusão destes links no Website não implica em nosso endosso ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a você nos websites de terceiros.  

Nós não representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que você venha a acessar através do nosso Website. Nós não podemos aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer outro website. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros websites são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são, tampouco representam, as opiniões ou recomendações do MattZero. 

Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links dos Websites são de propriedade dos respectivos donos dos websites ou dos seus licenciadores. 

5. Propriedade Intelectual 

O Website, os serviços, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregado no Website são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. 

 Você reconhece que o MattZero detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Conteúdo e que você não vai, através do uso do Website, adquirir quaisquer direitos próprios nele. 

Nós somos proprietários de todos os dados provenientes da Nossa operação dos Websites e Você não deve se opor a qualquer utilização de tais dados por nós. 

Você pode imprimir uma cópia de sessões individuais dos nossos Websites para Seu uso pessoal somente, desde que nenhuma notificação de direitos autorais ou de propriedade seja removida. As informações contidas nos Websites e seu Conteúdo não devem ser modificadas de outra forma, reproduzidos (em todo ou em parte), distribuídos, transmitidos para qualquer outra pessoa ou entidade, incorporados em qualquer documento ou outro material ou linkados a (por meio eletrônico ou de outra forma) sem a expressa autorização por escrito do MattZero, exceto conforme expressamente licenciado sob este Termos de Uso Geral. 

6. Inexistência de Garantias 

Apesar de termos envidarmos todos nossos esforços para assegurar que o Conteúdo do Website seja confiável, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à sua moeda, exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações aqui contidas. 

O MattZero não assume qualquer responsabilidade, de qualquer natureza e qualquer título, acerca de qualquer conteúdo constante no Website, ou dos Serviços prestados ou qualquer informação fornecida pelo ou através do Website, e não garantimos que o Website ou quaisquer Serviços ou Conteúdos dele serão ininterruptos ou livres de erros, que defeitos serão corrigidos ou que os Websites, o servidor em que ele é disponibilizado ou qualquer sistema conectado a ele, está livre de vírus ou outros componentes nocivos. 

Você reconhece que deve usar o Website, seu Conteúdo e os Serviços por sua conta e risco, e que o Website, seu Conteúdo ou os Serviços podem conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais o MattZero não assume nenhuma responsabilidade e não pode ser responsabilizada por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, bugs ou vírus em conexão com o Seu acesso a, ou uso dos Websites, seu conteúdo ou Serviços. 

7. Responsabilidades 

 Em nenhuma hipótese o MattZero será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso, ou à incapacidade de uso dos Websites, qualquer conteúdo publicado dos Websites, ou destes Termos Gerais, dos Serviços ou quaisquer informações, dados, software ou serviço prestado através do Website, mesmo se advertido sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis. 

 Você é responsável pelo conteúdo das suas mensagens ou quaisquer outros dados, informações ou materiais distribuídos através do Website. 

8. Término 

O MattZero mantém o direito de rescindir estes Termos de Uso e seu acesso ao Website ou a quaisquer Serviços a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio. 

9. Legislação Aplicável 

 Estes Termos de Uso e todas as relações dele decorrentes são submetidas às leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento. 

10. Notificações 

Possíveis notificações podem ser realizadas pelo MattZero ou por você pelo e-mail: governanca@mattzero.com.br  ou pode entrar em contato preenchendo o formulário disponível em Central de privacidade, disponível neste site. 

11. Disposições Gerais 

Estes Termos de Uso (junto com quaisquer termos e condições específicas para serviços específicos, incluindo Proposta de Adesão e Contrato de Prestação de Serviços) contém o acordo integral entre nós em relação aos Serviços e Seu uso dos Websites e substituem todos os acordos anteriores entre nós em relação a eles. 

Se em algum momento, qualquer disposição (ou parte de qualquer disposição) destes Termos de Uso é, ou tornar-se ilegal, inválida ou inexequível em qualquer aspecto, sob a lei de qualquer jurisdição, isto não afetará ou prejudicará a legalidade, validade ou execução nessa ou em qualquer outra jurisdição de qualquer outra disposição (ou qualquer outra parte da mesma disposição) destes Termos de Uso. 

Política de Privacidade

Última Atualização: 30 de dezembro de 2021/ Versão 01 

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o MattZero! 

Quando você utiliza o MattZero comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais.  

Esta Política de Privacidade explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações do MattZero. 

A presente política de privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014(Marco Civil da Internet), com a Lei n. 13.709 de 14 de Agosto de 2018 ( Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016(Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP) e poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pelo qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. 

A aceitação desta Política será feita quando será feita quando registrar-se, acessar e utilizar o Website de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens, você, em seu nome e em nome de sua empresa, ou em nome de seu empregador, manifesta sua expressa concordância, com estes Termos Gerais e nossa política de privacidade, conforme periodicamente atualizados, se comprometendo a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização dos Website e dos Serviços prestados. Isso indicará que você está de acordo com a forma que tratamos e utilizamos os seus dados e informações. Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso. 

1. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETADOS 

Quais dados pessoais coletamos: 

a. Dados de identificação do usuário para a realização de cadastro. 

A utilização pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados: 

• Nome completo 
• endereço de e-mail 
• número de telefone 
• CEP 

Podemos receber automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional. 

2. QUAL A FINALIDADE DO USO DAS INFORMAÇÕES 

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site via preenchimento de cadastro, inseridas pelo usuário neste site ou automaticamente para os seguintes propósitos: 

• Atender ao fim para o qual você forneceu a informação;  
• Ampliar nossas ofertas de comercialização e divulgar produtos e serviços que podem ser de seu interesse; 
• Personalizar e melhorar cada vez mais nossos produtos e serviços;   
• Prevenir a fraude e minimizar perdas financeiras, dentre outros casos que possam fugir ao convencional. 

3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS 

Segue abaixo todos os direitos que você tem relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”): 

1. Direito de acesso. Este direito permite requisitar e acessar uma cópia dos dados pessoais que MattZero possui sobre você. 
2. Direito de retificação. Este direito permite solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique esta necessidade. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais com responsável pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail governanca@mattzero.com.br ou pelo preenchimento do formulário na Central de Privacidade disponível neste site. 
3. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da aplicação. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para o encarregado dos dados pessoais Bruno Ferreira, no e-mail governanca@mattzero.com.br ou acessar a Central de Privacidade deste site. 
4. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações. 
5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los. 
6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável. 
7. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços. 
8. Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade. 

Para validar os direitos dos titulares dos dados pessoais será necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito e segurança dos dados pessoais. Nestes casos, solicitamos contato direto com responsável pelo tratamento de dados, através do seguinte e-mail: governança@mattzero.com.br 

O MattZero responderá a todas as solicitações legítimas dentro de 15 (quinze) dias úteis conforme prazos indicados pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.  

4. COMO COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES 

O compartilhamento das informações ocorrerá de forma segura, visando preservar a sua privacidade.  

Importante informar que o MattZero inclui suas informações/conteúdos como ativos da empresa e que em caso de caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Através desta Política de Privacidade, você autoriza expressamente tais compartilhamentos. 

O MattZero avisa que caso seja requisitado judicialmente se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você de acordo com as leis nacionais. 

5. ARMAZENAMENTO E DESCARTE DAS INFORMAÇÕES 

Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pelo MattZero quando deixarem de ser úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal. 

6. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

 O MattZero se reserva no direito de alterar essa Política sempre que for necessário para garantir a segurança dos dados pessoais coletados e tratados. 

Nossa política sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual.  

Caso sejam feitas alterações relevantes de uma nova política de privacidade, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento. 

7. CANAL DE COMUNICAÇÃO 

O MattZero em obediência do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, indica Bruno Ferreira, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: governanca@mattzero.com.br. 

8. LEI APLICÁVEL 

A Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.